Conforme ato oficial publicado no jornal A Cidade, no dia 9 de setembro entrou em vigor a lei número 2841, de 21 de agosto de 2006, que declara de Utilidade Pública a Cooperativa Educacional de Ubatuba.
O art.1o destaca uma constante de nosso estatuto: a Cooeduba é uma entidade sem fins lucrativos, que tem como finalidade precípua promover a pessoa humana, na plenitude de seus valores fundamentais, notadamente no campo da instrução, educação e cultura, desenvolvendo valores que alcancem a cidadania.
O art.2o afirma que a escola atende aos requisitos legais para ser de Utilidade Pública, “fazendo jus à isenção de impostos municipais, nos termos da legislação vigente”.
Nesses sete anos de atuação, a Cooperativa construiu uma proposta pedagógica sólida, que associa os conteúdos das disciplinas à realidade, visando o que os teóricos contemporâneos da educação chamam de aprendizagem significativa: ao invés de aprender decorando, sem assimilar, o aluno se apropria do conhecimento.
A realidade de Ubatuba, uma cidade que vive de suas belezas naturais e não pode perder o ponto de equilíbrio entre o homem e a natureza, levou a Cooperativa a desenvolver grande competência na área da educação ambiental.
O título de Utilidade Pública credencia ainda mais a escola a buscar parceiros que acreditem na importância dos seus projetos sobre a água, o lixo, a energia, entre muitos outros, e queiram levá-los para toda a comunidade.